Publicado: 2021-04-16

Se você quer saber se os vapes na Dinamarca são legais, encontrará as respostas aqui! Vamos guiá-lo pelas mudanças e prazos mais importantes que afetam a venda de produtos de vaporização neste país. Saiba mais sobre as leis, regulamentos e a situação do mercado de vapes na Dinamarca.

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E quanto ao vaping na Dinamarca?

Na Dinamarca, o cenário regulatório para cigarros eletrónicos passou por uma transformação significativa em 2016. Anteriormente classificados como produtos médicos e inacessíveis ao público, tanto os cigarros eletrónicos quanto os líquidos de vaporização foram posteriormente legalizados como produtos de consumo.

Embora o vaping tenha sido permitido durante muito tempo em espaços públicos (excluindo áreas infantis, táxis e transporte público), medidas rigorosas foram implementadas contra a publicidade, promoção e patrocínio de produtos de cigarros eletrónicos em todas as plataformas de media.

Os vapers enfrentaram um revés anterior com a proibição de exibição de cigarros eletrónicos no retalho e a proibição total de publicidade. As restrições de publicidade estenderam-se também às saquetas de nicotina.

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Proibição de Vape na Dinamarca

A Dinamarca proibiu e-liquids com sabores ao introduzir uma nova lei sobre e-liquids e saquetas de nicotina, o que trouxe muitas mudanças para a indústria de vaping.

O Parlamento Dinamarquês aprovou o “Plano de Ação Contra o Tabaco” da Autoridade de Saúde Dinamarquesa em 15 de dezembro de 2020, e as novas restrições entraram em vigor em 1 de abril de 2021.

Em janeiro de 2021, foi promulgada uma proibição de exibição no retalho para produtos do tabaco, resultando efetivamente numa proibição de facto das máquinas de venda automática de cigarros. Apesar de ter escapado anteriormente às regulamentações da UE, o snus a granel foi proibido em janeiro de 2016.

Atualmente, há uma avaliação governamental em curso sobre a proibição permanente da venda de cigarros a indivíduos nascidos após 2010.

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Pode utilizar vapes na Dinamarca? Proibição de E-Liquids com sabores

Seguindo o exemplo de alguns países que já proibiram vapes com sabores anteriormente (ex: Estónia, EUA, Finlândia e Hungria), o governo dinamarquês também proíbe a produção e venda de e-liquids com sabores.

A nova legislação proíbe o fabrico de quaisquer e-liquids com sabores que não sejam de tabaco e mentol. Os e-liquids com outros sabores que foram fabricados antes de 1 de abril de 2021 só podem ser vendidos no prazo de 1 ano, ou seja, até 31 de março de 2022.

TPD na Dinamarca: registo TPD obrigatório de e-liquids sem nicotina

De acordo com a nova legislação na Dinamarca, os líquidos para cigarros eletrónicos que não contenham nicotina devem ser analisados em termos de emissões. Os recipientes de recarga sem nicotina devem ser notificados à Autoridade Dinamarquesa de Tecnologia de Segurança (Danish Safety Technology Authority) antes da comercialização. Isto entrou em vigor a 1 de abril de 2021. No entanto, o requisito não se aplicará até 1 de outubro de 2021 para recipientes comercializados antes de 1 de abril de 2021.

Se deseja saber mais sobre o registo e as regulamentações TPD, encorajamo-lo a consultar os nossos artigos:

Vapes na Dinamarca: requisitos para o design padronizado das embalagens

Como mencionado, haverá requisitos relativos ao design padronizado de embalagens individuais e de qualquer embalagem exterior para cigarros eletrónicos e recipientes de recarga com e sem nicotina.

Os requisitos específicos relativos à cor das embalagens e do texto, bem como ao tipo e tamanho de letra, ainda não estão claros. As autoridades dinamarquesas estabelecerão estas regras num futuro próximo.

Até ao momento, as autoridades dinamarquesas não têm quaisquer planos relativamente à aprovação das embalagens durante a notificação TPD (como acontece, por exemplo, no caso de Portugal). O que é importante, no entanto, é que a Dinamarca será o primeiro país a exigir um número EC-ID na embalagem.

Os novos requisitos para embalagens individuais e qualquer embalagem exterior para cigarros eletrónicos e recipientes de recarga com e sem nicotina entraram em vigor a 1 de outubro de 2021. Para produtos fabricados antes de 1 de outubro de 2021, o requisito não se aplicará até 1 de outubro de 2022.

Saiba mais:

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Vapes na Dinamarca: novas taxas

Anteriormente, a taxa era de 36.900 DKK para o registo de cigarros eletrónicos e recipientes de recarga com nicotina e de 14.700 DKK para a manutenção anual do Registo. No entanto, isto mudou recentemente.

Novas taxas de 1 de abril de 2021 sobre produtos de vaporização e nicotina na Dinamarca

O regime de taxas e a base regulatória para os cigarros eletrónicos estão a mudar, e novos modelos de taxas entrarão em vigor a 1 de abril de 2022.

De 1 de abril de 2021 a 31 de março de 2022, as taxas de notificação e manutenção foram calculadas por dia com base na taxa estipulada.

Ao notificar um novo produto, as autoridades calculam uma taxa com base num valor de 101,10 DKK por dia. Para a manutenção anual de um produto, calculam uma taxa com base num valor de 40,27 DKK por dia.

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Saquetas de nicotina na Dinamarca: novas regras de venda

Em primeiro lugar, deve reportar à Autoridade Dinamarquesa de Tecnologia de Segurança (Danish Safety Technology Authority) antes da comercialização. Esta medida produz efeitos a partir de 1 de julho de 2021. Pode fazê-lo através de um novo formulário disponível desde a primavera de 2021. Assim que o formulário estiver pronto, será submetido no website BusinessInDenmark, tal como está agora.

No que diz respeito às saquetas de nicotina na Dinamarca, existem também novos requisitos de rotulagem e embalagem. Os avisos de saúde nos produtos são obrigatórios a partir de 1 de julho de 2021. No entanto, para produtos fabricados antes de 1 de julho de 2021, este requisito produz efeitos a partir de 1 de abril de 2022.

Desde 1 de abril de 2021, é proibida a venda de substitutos do tabaco a menores e jovens.

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