Os e-líquidos e e-cigarros sem nicotina devem ser notificados no âmbito da TPD na Alemanha. Recentemente, as autoridades alemãs aprovaram uma nova lei sobre produtos de e-cigarros sem nicotina. O novo regulamento equipara os produtos de vape sem nicotina aos e-líquidos padrão que contêm nicotina. Isto representa uma mudança significativa tanto para fabricantes como para retalhistas de e-líquidos. Verifique o que precisa de saber para manter as suas vendas na Alemanha.
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E-líquidos e e-cigarros sem nicotina devem estar em conformidade com a TPD na Alemanha
O motivo destas mudanças é a alteração à TobakerzG, aprovada em 23 de outubro de 2020, que equipara os e-líquidos sem nicotina aos que contêm nicotina. O Anexo 2 da TobakerzV, que regula a composição de e-cigarros e recipientes de recarga, passa a aplicar-se também aos líquidos para e-cigarros sem nicotina. Consequentemente, existe uma necessidade de ação por parte dos retalhistas para manter a comercialização dos seus produtos sem nicotina. A lei aprovada pode ser consultada aqui.
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E-líquidos sem nicotina devem ser notificados na Alemanha sob a regulamentação TPD – o que precisa de fazer?
De acordo com a nova legislação na Alemanha, os líquidos para e-cigarros que não contenham nicotina devem ser analisados em termos de emissões. Se a composição do e-líquido sem nicotina já for conhecida, o fabricante fornece a composição à autoridade competente; caso contrário, esta deve também ser analisada. Os resultados dos testes de emissão ou a composição dos e-líquidos devem ser comunicados ao EU-CEG.
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E-líquidos e e-cigarros sem nicotina devem ser notificados no âmbito da TPD na Alemanha – qual é o prazo?
O novo regulamento entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021. Consequentemente, se a partir do novo ano quisermos vender líquidos sem nicotina no mercado alemão, estes exigirão o registo TPD e a verificação de ingredientes. Mas qual é o cronograma exato?
- Se o seu produto já estava presente no mercado alemão em 2020 – tem 6 meses para o registar de acordo com a nova legislação;
- Se deseja introduzir um produto completamente novo no mercado alemão – precisa de notificar o seu produto e aguardar 6 meses antes de poder introduzi-lo no mercado.
Mas o que acontece se não testou nem registou os líquidos antes de 01/01/2021?
O período de venda para produtos de e-líquidos não notificados termina a 31 de março de 2021
Deve registar os e-líquidos que estão atualmente disponíveis no mercado o mais tardar 6 meses após a data de entrada em vigor dos novos regulamentos, ou seja, 1 de janeiro de 2021.
No entanto, se não pretender efetuar o registo TPD dos produtos sem nicotina, pode escoar o stock antes de 31 de março de 2021.
Além disso, os e-líquidos sem nicotina são agora equiparados aos líquidos com nicotina no que diz respeito aos requisitos de composição. Na Alemanha, existe uma lista especial de substâncias proibidas que pode ser alargada a qualquer momento.
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Novas regras de notificação TPD na Alemanha – o que precisa de saber?
Vamos resumir as informações mais importantes relativas às novas regras TPD na Alemanha:
- Restrições à publicidade: Tal como os líquidos com nicotina, a partir de 1 de janeiro de 2021, não é permitido publicitar premixes e longfills nos meios de comunicação de massa.
- Sem necessidade de embalagens de 10 ml: Os líquidos sem nicotina não terão um limite de 10 ml por embalagem, nem a exigência de um aviso especial de nicotina na embalagem. A restrição acima permanece apenas para os líquidos com nicotina.
- Período de transição de 6 meses: O novo regulamento entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021. Se o líquido sem nicotina estava no mercado antes desta data, existem 6 meses para o registar a partir de 1 de janeiro de 2021.
- Os Shortfills também precisam de ser notificados na TPD: Os shortfills também se enquadram nesta definição alargada nacionalmente de recipiente de recarga, nos termos do Art. 2 n.º 17 da Diretiva TPD.
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