Os fabricantes de nicotina pura, de bases de nicotina e de líquidos eletrônicos precisam cumprir as diretrizes e regulamentos REACH. O que é REACH? Por que é tão importante estar em conformidade com o REACH?
O REACH é um dos regulamentos mais importantes do Parlamento Europeu e do Conselho que já está em vigor em toda a UE desde 1 de Junho de 2007. Diz respeito a substâncias químicas e afecta muitos produtores, importadores e utilizadores a jusante. e também tem impacto em nossa vida cotidiana, mesmo que não saibamos disso.
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Para começar vamos decodificar este nome misterioso que é um acrônimo e vem das primeiras letras desta frase: Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos. A descodificação deste nome mostra-nos imediatamente quais são os principais objetivos e tarefas deste regulamento (considerado por muitos como difícil e complicado).
O primeiro artigo desta lei diz que o objectivo do presente regulamento é garantir um elevado nível de protecção da saúde humana e do ambiente, incluindo a promoção de métodos alternativos de avaliação dos perigos das substâncias, bem como a livre circulação de substâncias em mercado interno, reforçando simultaneamente a competitividade e a inovação.
Como regra geral, o REACH aplica-se a todos os produtos químicos (com algumas exceções), não apenas aos utilizados em processos industriais, mas também aos utilizados na nossa vida quotidiana, tais como agentes de limpeza ou tintas, bem como componentes de muitos produtos, como roupas ou móveis. É por esta razão que o Regulamento se aplica à maioria das empresas da União Europeia.
Conforme exigido pelo regulamento, as empresas devem identificar e controlar os riscos associados às substâncias fabricadas e comercializadas na UE. Devem demonstrar que a substância pode ser utilizada com segurança e informar os utilizadores sobre como diminuir possíveis riscos durante o manuseamento da substância ou das suas misturas.
Se a gestão dos riscos não for possível, a utilização de substâncias pode ser limitada de várias maneiras. A longo prazo, as substâncias mais perigosas devem ser substituídas por substitutos menos perigosos.
O Regulamento REACH estabelece procedimentos para a recolha e avaliação de informações sobre as propriedades das substâncias e os riscos envolvidos. As empresas devem registar produtos químicos e, para tal, devem cooperar com outras empresas que registem as mesmas substâncias.
Você sabia que atualmente as empresas que desejam produzir ou importar, por exemplo, nicotina em quantidades superiores a 1 tonelada por ano devem possuir um número de pré-registro especial para esta substância? E que até 1 de junho de 2018 esse pré-registo tenha de ser transformado em registo completo? Caso contrário, você não conseguirá colocar seu produto no mercado e poderá enfrentar multas elevadas ou até prisão dependendo do país.
No que diz respeito à nossa indústria como produtora de e-líquidos à base de nicotina, temos o prazer de informar que a nicotina por nós utilizada já se encontra pré-registada e nossos especialistas estão trabalhando no processo completo de registro de nossa nicotina pura para que ela chegue antes do prazo final do próximo ano. Há muito mais tarefas e custos envolvidos no processo. Se você estiver interessado em mais informações, basta visitar www.echa.europa.eu administrado pela Agência Europeia de Produtos Químicos ou aguarde nosso próximo artigo, no qual contaremos mais sobre o CLP, que é uma parte importante do REACH.
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